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por Marina Ito Depois de discutir a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal vai começar a […]

A tentativa reiterada de cobrar a assinatura de um jornal não é suficiente para comprovar os danos. O entendimento é […]

Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de […]

O município pode cobrar licença de localização e funcionamento comercial todo ano e seu cálculo pode ter como base o […]

Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do […]

A defesa do banqueiro Daniel Dantas pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a […]

por Marcelo Colombelli Mezzomo Há alguns dias vem se desenrolando uma polêmica envolvendo decisões do signatário em relação à aplicação […]

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A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta […]

A Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú, de Santa Catarina, não terá que pagar R$ 6 mil ao Escritório Central […]