TJ/PE: Hospital público descarta feto de forma ilegal e município terá que indenizar os pais
3 de abril de 2024
A 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, por maioria de […]
TJ/AM: Médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar câncer é condenado por estelionato
3 de abril de 2024
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal […]
TJ/CE: Plano de saúde Amil deve indenizar cliente por negar internação de urgência
3 de abril de 2024
Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e […]
TJ/DFT: Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
3 de abril de 2024
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o […]
TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp é condenado por negativa de cobertura em período de carência
3 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços LTDA […]
TJ/DFT: Combustível adulterado – Posto Cascol Combustível para Veículos deve indenizar consumidor por danos em veículo
3 de abril de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA […]
TJ/RS: Banco deverá ressarcir cliente que sofreu golpe em sua conta
3 de abril de 2024
Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido transferências […]
TRT/RS: Manicure que trabalhava para plataforma de serviços de beleza tem vínculo de emprego reconhecido
3 de abril de 2024
Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o vínculo de emprego reconhecido. A decisão […]
TJ/DFT: Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
3 de abril de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar […]
TRT/MG: Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho
3 de abril de 2024
Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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