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Na próxima sexta-feira (19/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, vai […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter o direito de servidor da Defensoria Pública de […]

Todos os prazos processuais na Justiça paulista estão suspensos a partir desta quinta-feira (18/12). A medida se estende até 6 […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira (15/12) o Relatório de Atividades 2008. O documento informa […]

O Superior Tribunal de Justiça isentou uma empresa do Rio de Janeiro do pagamento de pensão e indenização a familiares […]

Valores recebidos como pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cálculo […]

Os projetos de captura e armazenamento de carbono (CCS) não serão mais aceitos pelas Nações Unidas dentro do Mecanismo de […]

Os contribuintes do município de São Paulo têm até a próxima sexta-feira (19/12) para acertar débitos em aberto com a […]

por Lilian Matsuura A Câmara dos Deputados não tem mais desculpas para não cassar o mandato de Walter Brito Neto […]

por Franklin Gomes A evolução histórica da propriedade industrial no Brasil, ou melhor, da própria indústria e comércio como ferramenta […]