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por Vitor Guglinski Atualmente, os canais televisivos voltaram a exibir advertências acerca do conteúdo de sua programação, geralmente representadas por […]

por Maurício Cardoso A Instrução Normativa 802/2007 da Receita Federal, que obriga os bancos a repassar informações dos correntistas cuja […]

Reportagem do Valor Econômico informa que a primeira missão do Supremo Tribunal Federal neste ano, após o carnaval, será definir […]

A fim de contestar a decisão que manteve o sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o […]

O deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral na qual questiona a aplicabilidade da Lei […]

As micro e pequenas empresas com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir de 1º de janeiro, […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal quer a suspensão do concurso público da Câmara dos Deputados para os cargos […]

O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar pedido de Mandado de Segurança contra atos de Tribunal Regional Federal. […]

A Astemp (Associação dos Servidores Temporários) está tentando suspender a demissão de servidores temporários contratados pela Anvisa (Agência Nacional de […]

por Ben-Hur Rava O governador do Rio teve idéia genial para atacar o crime em geral: proibir o carona nas […]