TJ/SP: Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula
10 de junho de 2026
Equipamento em más condições. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, […]
TJ/MG: Rede social indenizará usuária que teve conta invadida
10 de junho de 2026
Estelionatários usaram a conta para aplicar golpes financeiros em internautas O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do […]
TRT/MT: Terminal ferroviário é condenado por descumprir limite legal de espera
10 de junho de 2026
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de Rondonópolis ultrapassava, de forma […]
TJ/DFT: Unimed tem penhora mentida para garantir tratamento de gestante
10 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a penhora de […]
TRT/MG: Auxiliar de mecânico não consegue provar relação de emprego com oficina do pai
10 de junho de 2026
De acordo com a decisão, ficou provado que o filho, nas horas vagas, apenas ajudou o pai em serviços simples […]
TJ/RN: Plano de saúde deverá custear tratamento quimioterápico ocular
10 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão da 9ª Vara Cível de Natal e determinou que seja garantida a […]
TRT/MS: Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado
10 de junho de 2026
Um vigia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido dispensado em razão de […]
TJ/DFT condena cooperativa e Novacap por morte de ciclista
10 de junho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Cooperativa […]
TJ/RN: Empresa é condenada após usar nome de homem como sócio sem consentimento
10 de junho de 2026
Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o […]
STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais
9 de junho de 2026
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial O Supremo […]
10 de junho
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