Outro lado – CSS ajudará a combater sonegação e lavagem de dinheiro 30 de janeiro de 2009 por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais […]
Exercício da função – Foro deve permanecer, mas precisa ser melhorado 30 de janeiro de 2009 por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relativa […]
Sem obrigação – Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional 30 de janeiro de 2009 O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagamento […]
Produto final – Ministros divergem sobre direito a crédito do IPI na saída 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi Está empatado o julgamento que irá definir se as indústrias têm direito a crédito do IPI […]
Motoristas não conseguem anular multas esdrúxulas 30 de janeiro de 2009 O termo “indústria da multa” que arrepia as autoridades de trânsito de Campo Grande populariza-se a cada dia. As estatísticas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Folha de S.Paulo, em resposta a condenação do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, […]
Porte de drogas para uso próprio: é crime? 30 de janeiro de 2009 A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel. José Henrique R. Torres) considerou que portar droga para […]
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