Notícias

por Neliane Cristina Soares Muito embora a carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros seja cada ano mais indigesta e elevada, […]

Permanecem em vigor as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso para construção de Pequenas […]

O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de cometer […]

O dinheiro cobrado pelos bancos para compensar cheques de baixo valor pode ser devolvido pelas instituições bancárias aos clientes. É […]

O estado de Rondônia não conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para se livrar da dívida do extinto Banco do […]

O concurso público para preencher 188 postos de trabalho no Supremo Tribunal Federal teve 94.442 inscrições. A concorrência média é […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai constituir um grupo de trabalho em conjunto com o Ministério Público […]

Um ex-aluno de escola particular, que teve rejeitada sua matrícula no vestibular de verão, obteve na Justiça o direito de […]

A Justiça Federal no Tocantins determinou a indisponibilidade dos bens de nove pessoas e de uma empresa acusadas de desvio […]

por Priscyla Costa O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (9/6), o ajuizamento no Supremo Tribunal Federal […]