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por Daniel Roncaglia Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça já votaram contra o compartilhamento das interceptações telefônicas feitas durante […]

O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar, na segunda-feira (20/10), relatório sobre atuação do Ministério Público no controle externo […]

O engenheiro nuclear Leonam dos Santos Guimarães, que é chefe de gabinete da presidência da Eletronuclear, lança no dia 5 […]

Por falta de sala de Estado-Maior, o advogado Augusto Cipriani Prates ficará em prisão domiciliar. A decisão é da 1ª […]

O Ministério da Justiça está com as inscrições abertas para a segunda edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de […]

por Nelson Missias de Morais A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o uso de algemas tem gerado notícias […]

A OAB-SP lança neste sábado (18/10) a Cartilha de Prerrogativas da advocacia. O lançamento acontece na 32ª Reunião de Presidentes […]

O banco HSBC e a financeira Losango, em Mato Grosso, devem suspender a cobrança dos chamados “custos de administração de […]

O professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do direito brasileiro, morreu na madrugada deste sábado (18/10) […]

O prefeito reeleito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim (PDT), responde uma Ação Civil Pública apenas por ter atrasado na prestação […]