Carta de alforria – Lei 11.672/08 vai resgatar o STJ da inviabilidade 30 de janeiro de 2009 por Humberto Gomes de Barros Ao completar 19 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ganha o mais poderoso […]
Fim do monopólio – Abertura do resseguro reduzirá preço das apólices 30 de janeiro de 2009 por Claudio M. Robortella Boschi Pigatti Com a abertura oficial e definitiva do resseguro no Brasil, ocorrida no dia 17 […]
Crise no cerrado – TJ-MT escolhe relatora para ação contra presidente da Corte 30 de janeiro de 2009 Órgão escolhe relatora para ação contra presidente do TJ-MT A desembargadora Shelma Lombardi de Kato, do Tribunal de Justiça de […]
Crédito restrito – TIM paga R$ 20 mil por levar cliente à lista de devedores 30 de janeiro de 2009 A TIM Sul foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização para o cliente Alexandre Costa Silva, que teve […]
Lavagem de dinheiro – Para Supremo, varas especializadas são constitucionais 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O Conselho da Justiça Federal pode criar varas federais especializadas por meio de resolução. Os ministros do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, ajudou a providenciar assessoria jurídica para […]
Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos 30 de janeiro de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) […]
Execução agilizada – Convênio permite que TRFs consultem contas de devedores 30 de janeiro de 2009 A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os […]
Auxílio técnico – TRE de São Paulo lança manual para orientar candidatos 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (16/5), o Manual de Convenções e de Registro de Candidatos/b>, […]
Caso Isabella – Ministro que julgará HC de casal é considerado rigoroso 30 de janeiro de 2009 Está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho o pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna […]