Declaração ofensiva – Maluf está obrigado a indenizar Alckmin por danos 30 de janeiro de 2009 Uma briga envolvendo dois ex-governadores de São Paulo foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de […]
Direito de candidato – Aprovado em concurso há 9 anos deve ser chamado 30 de janeiro de 2009 Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação […]
Segurança jurídica – Exclusão de advogado na OAB não anula atos processuais 30 de janeiro de 2009 O cancelamento da inscrição de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil não acarreta a nulidade de todos os processos […]
Operação Lactose – PF deflagra ação contra acusados de adulterar leite 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal na Paraíba e o Ministério da Agricultura deflagraram nesta quinta-feira (15/5) a Operação Lactose, que investiga adulteração […]
Instrução judicial – Negado salvo-conduto a acusado de vazar gastos de FHC 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de salvo-conduto apresentado pela defesa de José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável […]
Repercussão dos fatos – Cobertura da imprensa em casos de comoção é debatida 30 de janeiro de 2009 O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), em parceria com a Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), […]
Operação Navalha – STJ notifica governadores e outros denunciados 30 de janeiro de 2009 Os 61 denunciados, após 12 longos meses, pelo Ministério Público Federal na Operação Navalha começaram a ser notificados pelo Superior […]
Acesso à Justiça – Lançamento do V Prêmio Innovare será na sexta-feira 30 de janeiro de 2009 Pela primeira vez, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será no Rio Grande do Sul. O tema escolhido para […]
Balanço da infração – TRE-SP recebe 92 denúncias de propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O sistema de denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em funcionamento há pouco mais de um mês, […]
Trâmite no STJ – Acusado de mandar matar juiz não tem processo agilizado 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa do coronel da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, de acelerar o julgamento de um Habeas Corpus em […]