Espaço reservado – STF aprova Resolução para uso da Sala dos Advogados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou a Resolução 360, de 13 de maio de 2008, que […]
Judiciário sem reforma – Troca de ministro desarticula reforma do processo civil
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A troca de comando no Ministério da Justiça tirou dos trilhos a reforma processual civil, parte infraconstitucional […]
Vara da discórdia – TJ-MT entra em choque com Legislativo e Executivo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entrou em rota de choque com a Assembléia Legislativa e […]
Cantor em detalhes – Roberto Carlos perde processo contra autor de biografia
30 de janeiro de 2009
O cantor Roberto Carlos não deve receber indenização por danos morais do escritor Paulo César de Araújo, autor do livro […]
Semana de conciliação – Ação contra Cobrasma tem acordo fechado em R$ 24 mi
30 de janeiro de 2009
A metalúrgica Cobrasma fechou na sexta-feira (16/5) um acordo de R$ 23 milhões com 433 trabalhadores. O negócio foi feito […]
Longe da prisão – Kansas, nos EUA, ameniza regras da liberdade condicional
30 de janeiro de 2009
Lonnie Kemp, cidadão do estado do Kansas (EUA), está em liberdade condicional desde 2006, depois de cumprir a prisão pelo […]
Missão eleitoral – Advogado Flávio Yarshell toma posse no TRE paulista
30 de janeiro de 2009
O advogado Flávio Luiz Yarshell é o novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na classe de jurista. […]
Tamanho não é documento – Justiça autoriza que motorista baixinho renove carteira
30 de janeiro de 2009
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à […]
Corte na liberdade – STF devia ter resistido à tentação de editar Súmula 5
30 de janeiro de 2009
por Paulo Sérgio Leite Fernandes O Supremo Tribunal Federal, reunido em Plenário no dia 7 de maio, expediu a Súmula […]
União de poderes – Previdência e Justiça fazem acordo para reduzir processos
30 de janeiro de 2009
por Luiz Marinho e Marli Ferreira O ALTO índice de benefícios indeferidos tem impacto desfavorável à União e prejudica os […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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