TJ/MT: Carência por doença preexistente não impede transplante renal urgente
6 de fevereiro de 2026
Resumo: TJMT mantém a obrigação de um plano de saúde custear transplante renal urgente e medicamento essencial a uma paciente […]
TJ/RN: Idosa receberá R$ 12 mil após empresa de capitalização descontar valores indevidos em conta bancária
6 de fevereiro de 2026
Uma empresa de capitalização foi condenada após descontar, de forma indevida, os valores da conta bancária de uma idosa. Com […]
TJ/MT: Companhia aérea Azul é condenada por overbooking e terá que indenizar família
6 de fevereiro de 2026
Resumo: Uma mãe e seus dois filhos foram impedidos de embarcar em voo por causa de overbooking. O Tribunal reconheceu […]
TJ/DFT mantém condenação de academia por acidente em esteira causado por falta de orientação
6 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Academia […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna que sofreu queda durante recreio
6 de fevereiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]
TRT/MG: Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, receberão R$ 408 mil de indenização
6 de fevereiro de 2026
Os pais do promotor de vendas morto em um acidente de trabalho na BR-040, próximo à cidade de Conselheiro Lafaiete, […]
TJ/DFT: Justiça determina que companhias restabeleçam serviços de energia e água de imóvel comercial
6 de fevereiro de 2026
O juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Neoenergia Distribuição Brasília e a […]
TRT/SP: Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental por vício formal
6 de fevereiro de 2026
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de […]
TJ/RN: Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa
6 de fevereiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma rede social reative a conta de um usuário […]
TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina
6 de fevereiro de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que compete ao […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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