Notícias

Em Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB pergunta sobre a realização de prévias partidárias e propaganda interpartidária por rádio, […]

por Alfredo Attié Júnior Súmula Vinculante tornou-se a palavra-chave para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário. A idéia […]

A ONG Artigo 19 divulgou nota de repúdio ao atentado que sofreu o jornalista Edson Ferraz, repórter da TV Diário, […]

por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da pena […]

O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da […]

por Priscyla Costa A possibilidade de continuação da atividade criminosa justifica a decretação de prisão preventiva para garantia da ordem […]

por Raul Haidar Foi extremamente grave a declaração de um juiz federal em 15 de maio perante uma CPI na […]

Valor venal é base de cálculo tanto do IPTU, como também do ITBI (arts. 33 e 38 do CTN). A […]

por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da pena […]

O presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, foi ao Supremo Tribunal Federal defender a demarcação de forma contínua da […]