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por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujo tema é “Fraternidade […]

O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população […]

Em caso de greve, o Metrô terá de colocar à disposição da população 90% da frota de cada linha em […]

A proibição do nepotismo pode ganhar caráter constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/5), […]

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o procurador-geral […]

por Flávio Bueno Gostaria de alertar sobre o consumo de produtos ditos lights. Como sou da área da saúde, e […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu pedido do PTB e decretou a perda do mandato do vereador José […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte. A […]

por Gláucia Milicio O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A […]

Os aprovados no 18º concurso para juiz em Rondônia podem tomar posse. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal […]