Coerção local – Autoridades inibem Justiça no combate à exploração sexual
30 de janeiro de 2009
O envolvimento de autoridades em casos de exploração sexual de adolescentes vem contribuindo para a impunidade dos crimes. A avaliação […]
Decidibilidade virtual – Processo eletrônico contribui para satisfazer direito do cidadão
30 de janeiro de 2009
por José Eduardo de Resende Chaves Júnior No sítio do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) há um […]
Roupa nova – Perucas e togas de juízes britânicos serão aposentadas
30 de janeiro de 2009
Os magistrados da Inglaterra e do País de Gales não usarão mais, a partir de outubro, as perucas brancas feitas […]
Fonte de insegurança – Setor de autopeças e mudanças na substituição tributária
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Fuser Pommorsky No estado de São Paulo, o setor de autopeças sofreu uma verdadeira revolução na sistemática de […]
Paraíso da confusão fiscal – Eu não acredito no governo nem quando estou nele
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A vontade política faz milagres. Transforma dois mais dois em seis e, pior, torna lei o resultado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
As despesas com o Judiciário e o Legislativo do Estado do Rio de Janeiro chegaram a R$ 5 bilhões em […]
Já aprovado no Senado, o Estatuto da Igualdade Racial aguarda aprovação da Câmara dos Deputados
30 de janeiro de 2009
A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Nascimento […]
Modelo único – TST regulamenta depósitos judiciais pela internet
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos […]
Pela metade – Suzane reclama que TJ-SP perdeu peças de processo
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário […]
Nome sujo – Quando já há registro no SPC, nova inclusão não gera dano
30 de janeiro de 2009
O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral […]
12 de dezembro
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