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A Vara do Trabalho de Poá-SP condenou uma empresa do ramo de hotelaria a pagar indenização por danos morais a […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou o valor da indenização concedida a familiares de uma gestante que […]

“Houve flagrante deslealdade processual”, concluiu a magistrada após a omissão da informação de que se tratava do despejo da ex-companheira […]

As desembargadoras Andréa Epaminondas Tenório de Brito, Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti, e Nalva Cristina Barbosa Campello Santos. Em […]