TRT/RS: Gestante vítima de piadas e simulação de violência física deve ser indenizada
25 de março de 2025
Resumo: 4ª Turma confirmou o pagamento de indenização por danos morais a auxiliar de loja vítima de piadas por ser […]
TJ/RN: Concessionária é condenada a ressarcir cliente por prejuízos com carro defeituoso
25 de março de 2025
A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da […]
STJ: É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
24 de março de 2025
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é cabível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa […]
STJ aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas/RS
24 de março de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o trânsito em julgado da decisão que não conheceu de […]
STJ: Pais são obrigados a vacinar seus filhos contra a Covid e serão multados em caso de recusa
24 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do […]
TST: Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
24 de março de 2025
Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas. Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada […]
TRF4: União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS
24 de março de 2025
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único […]
TRF4: Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa
24 de março de 2025
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata do concurso público da Justiça Eleitoral para que pudesse […]
TRF3: Caixa Vida e Previdência deve indenizar e pagar seguro de vida à esposa de correntista falecido
24 de março de 2025
Erros administrativos provocaram cancelamento indevido do contrato. A 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP condenou a Caixa […]
TJ/DFT: Consumidora que adquiriu celular roubado nas Casas Bahias deve ser indenizada
24 de março de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma […]
31 de agosto
31 de agosto
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