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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira (1/4) as críticas feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (1/4), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição […]

O corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, André Luiz Prieto, visitará, até o dia 3 de abril, seis comarcas […]

A Justiça Federal da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (1º/4), Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a cinco […]

A Justiça Federal de Alagoas decretou o fim do segredo de Justiça no processo de repatriação do alagoano José Evilázio […]

O Superior Tribunal de Justiça celebra nesta quarta-feira (1/4), às 17h, o aniversário de 20 anos de sua instalação, que […]

A juíza Larissa Pimentel, do 1º Juizado Especial de Cachoeiro do Itapemirim (ES), vai continuar afastada do cargo. O Conselho […]

A prefeitura de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e o Deutsche Bank fecharam na terça-feira (31/3) o […]

Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo de emprego. O prazo de dois […]

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, conseguiu no Supremo Tribunal Federal liminar em Habeas Corpus para ficar calado na […]