Teoria da pena – Poder punitivo se enquadra como fenômeno político
30 de janeiro de 2009
por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir […]
Retrospectiva 2008 – Ano da imprensa teve debate sobre choques de direitos
30 de janeiro de 2009
por Lourival J Santos Este texto sobre Imprensa faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O CNJ foi interpelado pelo do juiz-corregedor dos presídios da Comarca da Capital de São Paulo, Cláudio do Prado Amaral. […]
Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
30 de janeiro de 2009
Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno […]
Questão orçamentária – PGR opina a favor da MP de crédito extraordinário
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela extinção sem resolução do mérito da […]
Trânsito impedido – Justiça julga restrição de caminhões pequenos em SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da […]
Geração de legalistas – Banco dos réus no Tribunal do Júri é discriminatório
30 de janeiro de 2009
por Elias Mattar Assad Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de […]
Casa cheia – TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja criar mais 130 cargos de desembargador. Documento preparado pela […]
Precedente supremo – Acusada de tráfico de drogas não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento de que existe proibição legal para a concessão de liberdade provisória para acusados […]
Novo mandato – Varejão é reeleito procurador-geral de Justiça de PE
30 de janeiro de 2009
Paulo Varejão continua mais dois anos como procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi escolhido pelo governador Eduardo Campos nesta […]
8 de abril
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