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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu Habeas Corpus preventivo a dois cidadãos de Rondonópolis (MT) intimados a efetuar […]

por Antonio Pessoa Cardoso Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e […]

Reinaldo da Silva, pronunciado pelo Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), teve o seu pedido de Habeas Corpus negado pelo […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos do prefeito de Bom Jesus de Itabapoana, Carlos Borges […]

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) apoiaram […]

O ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN), Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (PP), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral […]

O candidato a deputado estadual Nelson Batista (PSL-SP) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que desaprovou sua prestação […]

A Justiça de Mato Grosso aceitou um contrato verbal para mandar um arrendatário pagar indenização por rescisão desse contrato. A […]

Prisão preventiva não pode ser decretada depois de muitos anos do suposto crime, com o objetivo de manter a ordem […]

A prefeitura Marcelândia (MT) deve entregar a um vereador da cidade, a relação dos contribuintes que estão em débito com […]