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As incertezas geradas pela crise econômica financeira internacional tornaram muitos contratos excessivamente onerosos para uma das partes. A revisão contratual […]

Branco e dourado são as cores da fantasia da Ala da OAB-SP na Escola de Samba Vai-Vai. O presidente da […]

Empresa de telefonia tem de consultar os dados dos solicitantes antes de habilitar uma linha telefônica para evitar fraudes. Foi […]

O Ministério Público de Alagoas organizou uma comitiva para entrar com agravo regimental e tentar convencer o presidente do Supremo […]

O Ministério da Justiça diz ter conseguido o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) em contas […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou provimento com as datas que os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário […]

Aluno que cursa faculdade não reconhecida pelo MEC tem direito a receber indenização. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível […]

O Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos do Estado de São Paulo) está obrigado a apresentar à Delegacia da Polícia […]

A Pfizer desistiu da briga judicial sobre uma patente relacionada ao Viagra, a de um mecanismo de inibição de enzima […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou, nesta quinta-feira (22/1), decreto que estabelece o fechamento da prisão de Guantánamo […]