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O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão do índio da comunidade Truká Fernando Barros dos Santos, preso desde abril […]

As ações contra veículos de comunicação no Brasil são esparsas e o Judiciário tem dado a resposta adequada para repelir […]

Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça […]

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) continua proibida de cobrar a tarifa de esgoto dos consumidores até concluir […]

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou ato que determina aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho o envio de peças processuais […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da 2ª Vara de Saquarema (RJ) contra um viciado […]

A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) apoiou publicamente o advogado Luiz Riccetto, que apontou […]

por Fernando Porfírio Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza são os […]

Fracassou a tentativa da vereadora de Uruguaiana (RS), Jussara Osório de Almeida (PP), de suspender sua cassação. Ela perdeu o […]

Chegou recentemente ao mercado editorial mais uma revista. É a Revista Criminal — ensaios sobre a atividade policial, publicada pela […]