TJ/RN: Empresa de transporte indenizará cadeirante por constrangimento no embarque
20 de maio de 2024
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize, no montante de R$ 5 […]
TRT/SP: Para contagem de prazos devem ser consideradas apenas as publicações realizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)
20 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas […]
TJ/DFT: Homem agredido em evento por segurança deve ser indenizado por danos morais
20 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, as empresas R2B Produções […]
TRT/ES: Empresa é condenada por assédio eleitoral
20 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte […]
TJ/DFT: Concessionária de cemitério é condenada por cobrança indevida
20 de maio de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa concessionária do cemitério […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
20 de maio de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede […]
TJ/MG: Justiça condena empresa de fotos e vídeos por falha em filmagem de casamento
20 de maio de 2024
Noiva receberá indenização de R$ 10 mil, por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SP mantém condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas
20 de maio de 2024
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/DFT: Consumidora que teve e-mail e aplicativos invadidos deve ser indenizada
20 de maio de 2024
As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indenizar uma consumidora que teve […]
TRT/MT: Trabalhadora dispensada após denunciar homofobia será indenizada
20 de maio de 2024
17 de Maio – Nesta data é celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, que visa conscientizar sobre a necessidade […]
18 de dezembro
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