TST anula cláusula de acordo que tirava adicionais de horas extras e noturno de pescadores
22 de maio de 2024
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
TRF1 extingue processo de pensão por morte pela falta de comprovação da qualidade de segurado do autor
22 de maio de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu o processo sem resolução do mérito e considerou prejudicada […]
TRF1: Suspensa a exigência de carga horária mínima de 160 horas de certificado para registro de radialista
22 de maio de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspensa a exigência de carga horária de 160 […]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços e produtos
22 de maio de 2024
A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor […]
TJ/TO: Homem é multado em mais de R$ 14 mil e vai cumprir 2 anos de prisão por ameaça de divulgar fotos íntimas da ex
22 de maio de 2024
Denunciado em janeiro deste ano por perseguição virtual à ex-companheira, um morador de Tocantinópolis, de 40 anos, foi condenado a […]
TJ/DFT: Cobrança por quilômetros rodados de empresas de transporte individual privado é inconstitucional
22 de maio de 2024
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do […]
TJ/RN: Empresa de turismo pagará indenização por má orientação a cliente
22 de maio de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por demora na entrega de diploma de curso superior
22 de maio de 2024
O 2º Juizado Especiais da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um homem por atraso em […]
TJ/DFT: Tam indenizará passageira pelo extravio definitivo de mala
22 de maio de 2024
A Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira cuja mala de mão foi extraviada de forma definitiva. Ao […]
TJ/AC: Pai é responsabilizado por danos no quadriciclo conduzido por menor de idade
22 de maio de 2024
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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