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O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Por Bruno Di Marino Não tem fim a interrogação não puramente teórica, mas constituinte do que somos e do destino […]

O Supremo Tribunal Federal concedeu parcial provimento ao Recuso Extraordinário apresentado por um grupo de professores paulistas aposentados. O recurso […]

Por Marcio Pestana Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira […]

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou o encerramento de parcerias entre o Instituto […]

É invalido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada ao FGTS do trabalhador. Com base nesta interpretação, a […]

Por Gabriela Galvêz A carga horária de cinco horas diárias prevista no artigo 303 da CLT não serve para jornalista […]

Não há direito de propriedade vinculado a registro paroquial. Além disso, para legitimar a posse de lote de terra, é […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, […]

A juíza Adriana Castanho de Carvalho, da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos […]