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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da United Cinemas International Brasil Ltda. (UCI) para anular pedido […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça de Amazonas (TJ-AM), […]

Devido à veiculação de falso e-mail na Internet atribuído à suposta conta do Supremo Tribunal Federal (promotoria-info@-stf.gov.br), com a informação […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram […]

Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador […]

Por Marina Ito e Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) negou […]

Por Fernando Porfírio O Judiciário paulista escolheu os nomes dos procuradores de Justiça Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas […]

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho conseguiu digitalizar 100% das ações judiciais que tramitavam em seu […]

A casa noturna Goa Beach Club, em Niterói (RJ), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos […]

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a continuidade do credenciamento de sociedades […]