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O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira referente aos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Lindomar Barbosa Alves (PV-RO) por falta de tipicidade e ausência […]

por Lilian Matsuura “Se Deus quiser a gente vai fazer uma operação no Norte.” É com esta fé que a […]

Por Alessandro Cristo O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (25/6), a Medida Provisória 458/09, a chamada MP da Amazônia. A […]

As mudanças da Câmara dos Deputados no projeto de lei que tipifica os crimes cometidos na internet vão deixar claro […]

Por Regis de Oliveira A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem […]

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24/6), pela última vez, a 3ª Seção do […]

O presidente da CPI das Escutas Telefônicas, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), entregou nesta quinta-feira (25/6) ao presidente do Supremo […]

Os primeiros números de uma pesquisa inédita sobre a investigação policial brasileira começam a ser apresentados, na próxima quarta-feira, 1º […]

Cabe indenização por danos morais para familiares de quem morreu em acidente de trânsito com transporte gratuito. Com esse entendimento, […]