TJ/MG: 2 anos e 11 meses de reclusão para homem que atropelou e matou gato
16 de outubro de 2025
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel. A 3ª Câmara Criminal […]
TJ/DFT: Mercado Livre e loja devem indenizar consumidor por falha na entrega de produto
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Mercado Livre.com Atividades de […]
TJ/RN: Passageiros serão indenizados após companhia aérea não fornecer cadeira de rodas durante conexão em viagem
16 de outubro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial de fornecimento de cadeira de rodas durante conexão em viagem […]
TJ/RN: Empresa de ônibus é condenada por demora em reembolso a cliente após cancelamento de viagem
16 de outubro de 2025
O 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de ônibus por não cumprir o prazo […]
TJ/AC: Hospital público é condenado por recusa de atendimento
16 de outubro de 2025
1ª Câmara Cível entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde; decisão prevê reparação moral em R$ 5 […]
TJ/SC anula sentença que homologou acordo apresentado apenas pelo devedor
16 de outubro de 2025
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual . A 1ª Câmara Comercial do Tribunal […]
TJ/DFT mantém condenação de mulher por estelionato com comprovante falso de PIX
16 de outubro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TJ/MT: Justiça determina que homem devolva carro que emprestou da ex-namorada após fim do relacionamento
16 de outubro de 2025
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme […]
TJ/MT: Recurso de seguradora é negado após tentativa tardia de alegar prescrição
16 de outubro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o recurso de […]
TRT/GO condena supermercado a indenizar operadora de caixa agredida por cliente
16 de outubro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de uma operadora de caixa de supermercado da […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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