TJ/MG: Faculdade que fechou deve indenizar aluno
14 de outubro de 2025
20ª Câmara Cível acolheu parcialmente recurso da instituição de ensino. Um grupo educacional deve indenizar um universitário por suspender as […]
TJ/RN: Homem é condenado por incêndio em terreno e causar poluição atmosférica
14 de outubro de 2025
Um morador do município de Parelhas (RN), localizado no interior do estado, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho deve julgar ação de motorista internacional de cargas quando não for comprovada relação comercial
14 de outubro de 2025
Resumo: 1ª Turma do TRT-RS declara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de motorista de […]
TJ/RN: Consumidora será indenizada após queima de eletrodomésticos em decorrência de oscilações de energia
14 de outubro de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora perder eletrodomésticos em decorrência de oscilações […]
TJ/RN: Empresa é condenada após ônibus quebrar em viagem noturna e não prestar suporte a passageiras
14 de outubro de 2025
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante […]
TJ/SC: Clube catarinense deve repassar parte de venda de atacante negociado com clube europeu
14 de outubro de 2025
TJSC considerou válido contrato anterior às normas que vedaram participação de investidores em direitos econômicos de jogadores. A 8ª Câmara […]
TJ/MT: Justiça reconhece validade de citação em condomínio e rejeita recurso fora do prazo
14 de outubro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma decisão que encerrou um processo, […]
TRT/PR: Indústria de alimentos é condenada por transferir risco do negócio à trabalhadora
14 de outubro de 2025
Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de […]
TJ/SP: Mulher que deu à luz antes de assumir cargo temporário tem direito à licença maternidade
14 de outubro de 2025
Licença gestante é direito constitucionalmente garantido. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
STJ Autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
13 de outubro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca autorizou, nesta sexta-feira (10), que o prefeito afastado […]
12 de dezembro
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