Notícias

Previsto em vários dispositivos legais, o perdão judicial é um instituto que permite à Justiça deixar de aplicar a pena […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta […]

Neste 12 de outubro, enquanto o país celebra a criança, vale fazer uma pausa. Parar mesmo. Olhar para a infância […]

No mês em que se celebra o Dia das Crianças e o Dia Internacional da Menina, instituído pela ONU, a […]

Metas financeiras e exposição excessiva nas redes podem transformar criação digital em forma de exploração. O trabalho infantil é toda […]

Num mundo em que a infância disputa espaço com as telas e o imediatismo, proteger o direito de ser criança […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais em ação movida por vigilante […]

Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúrias raciais e corte irregular de energia elétrica e […]