TJ/PR suspende direito de visita de pai que agredia o filho
21 de outubro de 2025
Histórico de violência praticada pelo pai e temor relatado pelo filho gerou suspensão do convívio e necessidade de estudo psicossocial […]
TRT/SP: Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
21 de outubro de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio […]
TJ/MA: Banco não tem obrigação de indenizar suposta vítima de golpe
21 de outubro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou […]
TJ/AM: Homem que matou cônjuge e sacou indevidamente o seguro de vida, deverá restituir o valor ao pai da vítima
21 de outubro de 2025
Sentença considerou o trânsito em julgado de condenação por homicídio e a exclusão de herança por indignidade. Réu confesso e […]
TJ/AM: Justiça determina que instituição de ensino atualize nome social de estudante em seu cadastro
21 de outubro de 2025
Sentença foi proferida em setembro deste ano e já cumprida por estabelecimento de Manaus. Sentença do 2.º Juizado Especial Cível […]
STF afasta criminalização de profissionais de enfermagem que atuam em procedimentos de aborto legal
20 de outubro de 2025
Na mesma decisão, ministro Barroso estabelece que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei […]
STF rejeita inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução de condenação trabalhista
20 de outubro de 2025
Só empresas que participaram do processo desde o início podem ser responsabilizadas pelas dívidas, a não ser em casos de […]
STJ: Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
20 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada […]
STJ: Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo
20 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível validar a doação dissimulada de empréstimo mesmo […]
TST: Porteiros substituídos por portarias virtuais serão indenizados
20 de outubro de 2025
Para a maioria da SDC, medida prevista em norma coletiva preserva o equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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