Aquisição em jogo – Oferta pública deve abranger ações preferenciais
30 de janeiro de 2009
Oferta pública deve abranger a aquisição de todas as ações – não só a do controlador, mas também as preferenciais. […]
Moeda paralela – Precatório não pode fazer parte de mercado negro
30 de janeiro de 2009
por Telmo Schorr A atribuição de Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal da compensação de precatórios alimentares para a […]
Outros elementos – Juiz pode ignorar laudo oficial na hora de decidir
30 de janeiro de 2009
O juiz pode formar sua convicção com outros elementos ou fatos trazidos aos autos, desde que fundamentada a sua decisão. […]
Direito pelo telefone – Pelo celular, advogado distribui análises trabalhistas
30 de janeiro de 2009
O advogado Marcos Alencar é um blogueiro disciplinado. Todos os dias, independente da sua agenda proissional, ele atualiza os seus […]
Venda de sentença – Ministro Medina responderá por corrupção e prevaricação
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afastado do […]
Arrendamento mercantil – Gol está livre de pagar ICMS em importações de leasing
30 de janeiro de 2009
A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O […]
Perda do poder – Juiz cassa candidatura de prefeito eleito em Jundiaí
30 de janeiro de 2009
O prefeito eleito em Jundiaí (SP), Miguel Haddad (PSDB), e seu vice, Luiz Fernando Machado (PSDB) tiveram suas candidaturas cassadas […]
Direito pelo telefone – Pelo celular, advogado distribui análises trabalhistas
30 de janeiro de 2009
O advogado Marcos Alencar é um blogueiro disciplinado. Todos os dias, independente da sua agenda proissional, ele atualiza os seus […]
Venda de sentença – Ministro Medina responderá por corrupção e prevaricação
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afastado do […]
Arrendamento mercantil – Gol está livre de pagar ICMS em importações de leasing
30 de janeiro de 2009
A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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