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O ex-prefeito do município de Otacílio Costa (SC), Ary Espíndola, acusado de fazer uso indevido de funcionários e maquinário da […]

por Simone de Sá Portella O impacto da crise financeira americana já chegou ao Brasil, como era de se esperar. […]

por Claudio Julio Tognolli Promotores de Justiça, em São Paulo, fundaram o Ministério Público Responsável (MPR). O lema do movimento, […]

Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que seja restabelecido com urgência […]

por Vinicius Furuie Um livro de uso prático, escrito em linguagem simples cuja finalidade é suprir uma lacuna na literatura […]

Está mantida a decisão que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), […]

Após apenas três meses de trâmite, a Delegacia de Julgamento da Receita Federal de São Paulo julgou improcedente uma multa […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de […]

Em meio à crise financeira internacional que arrasou com o mercado imobiliário dos Estados Unidos e Reino Unido, dois eventos […]