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A Coreia do Norte voltou a fechar nesta sexta-feira os pontos de passagem da fronteira terrestre com o Sul, e […]

O projeto de construção de uma estrada na Bolívia, concedido à empreiteira OAS com financiamento do BNDES (Banco Nacional de […]

Após agredir e brigar com a mulher, um homem roubou um avião monomotor, foi seguido por uma aeronave da Aeronáutica […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em decorrência de perda auditiva […]

A partir da Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os Órgãos do Poder Judiciário do país deverão […]

Por Felipe Pagni Diniz A Constituição Federal, no Capítulo dos Direitos e Garantias Individuais, em duas passagens (incisos V e […]

Não houve acordo entre a OAB e o governo do estado de São Paulo em relação ao pagamento de precatórios […]

Depois de abrir processo administrativo disciplinar contra servidores e afastar desembargadores acusados na Operação Naufrágio, da Polícia Federal, o Tribunal […]

A Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne, na próxima segunda e terça-feira (16 e 17/3), para […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta quinta-feira (12/3), a repercussão geral de recursos que tratam da progressividade da alíquota do […]