Julgamento de Fritzl pode terminar na quinta
17 de março de 2009
por Luis Fernando RamosDe Viena para a BBC BrasilO veredicto do julgamento de Josef Fritzl – acusado de ter mantido […]
Produção de provas – Advogado acusado de desídia retoma processo
17 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Com a ajuda da OAB-SP, o advogado dativo Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa conseguiu voltar a […]
Na presidência – Presidente do TJ-MT ficará no cargo, decide STF
17 de março de 2009
O cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mariano Travassos, está garantido. O Supremo Tribunal Federal publicou […]
Foro especial – Autoridades respondem 110 ações penais no STJ
17 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem 110 ações penais contra autoridades com foro especial. É o caso dos governadores de […]
Estorno de crédito – Estado não pode impor limite para créditos de ICMS
17 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Um supermercado paulista conseguiu na Justiça o direito de usar os créditos de ICMS gerados na compra […]
Olho no prazo – Eleitor faltoso tem um mês para regularizar título
17 de março de 2009
Os 582.828 eleitores que não votaram nem justificaram a ausências nas três últimas eleições têm até o dia 16 de […]
História de conquistas – Associação de magistrados de MG comemora 55 anos
17 de março de 2009
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completa, em 2009, 55 anos de existência como a única representante da magistratura mineira, […]
Imposto suspenso – Distribuidora de álcool consegue suspender ICMS
17 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta […]
Entrevista coletiva – Deputada Luciana Genro é processada por calúnia
17 de março de 2009
A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, […]
Diferentes acusações – STF arquiva pedido de liberdade de Álvaro Lins
17 de março de 2009
O pedido de liberdade e de suspensão do inquérito apresentado por Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil e ex-deputado […]
12 de dezembro
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