Inflação semanal desacelera em quatro das sete capitais pesquisadas pela FGV
24 de março de 2009
por Thais Leitão A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 22 de março desacelerou em […]
Nova proposta da Lei Rouanet entra em consulta pública por 45 dias
24 de março de 2009
por Lisiane Wandscheer O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou ontem (23) a nova Lei de Incentivo à Cultura. A […]
Bolsa ditadura – Revisão de anistia forçaria devolução de reparações
24 de março de 2009
Por Alessandro Cristo Uma alegação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil na ação que questiona a Lei de Anistia […]
Problema técnico – Sistema processual do TJ-PE volta a funcionar
24 de março de 2009
O sistema processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco já está funcionando. Um problema técnico no computador central fez com […]
Notificação póstuma – STJ decide se vale intimação de advogado morto
24 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à […]
Operação Condor – STF julga na quinta pedido de extradição de uruguaio
24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve voltar a julgar na quinta-feira (26/3) o pedido de extradição do major uruguaio Manoel Cordeiro […]
Carreira na PM – DEM entra com ação contra lei do Paraná
24 de março de 2009
O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do […]
Mudança na previdência – Contribuintes e segurados devem ficar atentos
24 de março de 2009
Por Rafaela Domingos Lirôa O Projeto de Lei 3.299/2008, que prevê o fim do fator previdenciário, ainda está cumprindo as […]
Falta de privacidade – MPF quer que veículos não saiam com rastreador
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União para que a Justiça Federal declare nulas a Resolução 245, do […]
Propaganda subliminar – Supremo não julgará recurso de Joaquim Roriz
24 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, não aceitou recurso para que o Supremo Tribunal Federal julgue processo […]
15 de dezembro
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