TJ/MT: Protesto indevido por conta de luz resulta em indenização ao consumidor
27 de janeiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto […]
TRT/AM-RR: Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador
27 de janeiro de 2026
Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno. Resumo: • O trabalhador moveu […]
TJ/MG: Idosos devem ser indenizados por companhia aérea por atraso que superou 28 horas
27 de janeiro de 2026
Casal precisou alugar veículo para concluir viagem. Um casal de idosos de Belo Horizonte deve ser indenizado por uma companhia […]
TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal
27 de janeiro de 2026
O Juiz de Direito Ademar Eleutério Júnior, da Vara Judicial de Encruzilhada do Sul/RS, recebeu, nesta segunda-feira (26/1), a denúncia […]
TJ/DFT: Plataforma de hospedagem Airbnb deve indenizar consumidora por divergências entre anúncio e hospedagem
27 de janeiro de 2026
A Airbnb Plataforma Digital deverá indenizar consumidora por falhas durante hospedagem. A acomodação não dispunha dos itens descritos no anúncio. […]
TJ/MG: Município é condenado por doença ocupacional de operário
27 de janeiro de 2026
Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG). O Município de Passos, no Sudoeste do […]
TRT/RS: Indústria é condenada a indenizar viúva e filhos de trabalhador que morreu de fibrose pulmonar
27 de janeiro de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de baterias a indenizar, por […]
TRT/CE: Dia dos Aposentados celebra a instituição da primeira lei brasileira de Previdência Social
27 de janeiro de 2026
O dia 24 de janeiro marca o Dia Nacional do Aposentado, data que celebra a instituição da primeira lei brasileira […]
TJ/RN: Clínica veterinária e empresa são condenadas por morte de gata filhote devido a intoxicação medicamentosa
27 de janeiro de 2026
Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote, ocorrida com […]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador
27 de janeiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador ocorrida […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
