Sem coerção – CNMP livra ex-prefeito de Bertioga de prestar depoimento
23 de março de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O ex-prefeito de Bertioga, Lairton Goulart (PL), está livre de ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento […]
Autonomia universitária – Coordenador da UFMG deve ter dedicação exclusiva
23 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente decisão do Tribunal de Contas da União que impediu […]
Novo estatuto – Raposa: Julgamento do STF tem caráter histórico
23 de março de 2009
Editorial do jornal O Estado de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete […]
Questão de praticidade – Presidente do TJ-RJ quer fim da Justiça Militar
23 de março de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio José Abreu Lima da Rosa, vai enviar no […]
Caso de homicídio – Acusados serão julgados por Conselho de Sentença
23 de março de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que dois acusados de homicídio triplamente qualificado serão […]
Consumo na crise – Como consumir em tempos de crise mundial
23 de março de 2009
Por Fabiana de Oliveira Cunha Sech A crise mundial, tão alardeada desde o fim do ano passado, sinalizou no Brasil […]
Imagem em questão – Estado deve indenizar candidato que ficou preso
23 de março de 2009
Preso preventivamente em 1994, ano em que disputou a eleição para deputado federal, o prefeito de Santa Rita (PB), Marcus […]
Fornecimento de medicamento – Judiciário precisa de cautela na intervenção sobre medicamentos
23 de março de 2009
Por Janaína Barbier Gonçalves Assim, há necessidade do Poder Judiciário ter mais cautela em sua intervenção na política de assistência […]
Sorteio eletrônico – Distribuição de ação pode ser vista no site do TJ-MT
23 de março de 2009
O site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no link distribuição pública, está permitindo o acompanhamento em tempo real […]
Processos da semana – Tributos e extradições estão na pauta do STF
23 de março de 2009
A pauta de julgamentos da próxima semana, no Supremo Tribunal Federal, inclui recursos sobre matérias tributárias e previdenciárias, além de […]
12 de dezembro
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