Poder fiscalizador – União vai ao STF reclamar de norma sobre pneus
20 de março de 2009
A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o […]
É o veredicto – Austríaco Fritzl pega prisão perpétua
20 de março de 2009
O austríaco Josef Fritzl foi condenado, nesta quinta-feira (19/3), à prisão perpétua em um hospital psiquiátrico por manter em cativeiro […]
Crime organizado – MPF denuncia 116 por tráfico internacional de drogas
20 de março de 2009
O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto, no interior paulista, denunciou nesta quinta-feira (19/3) 115 pessoas sob […]
Favela da Rocinha – Justiça impede demolição de imóvel no Rio
20 de março de 2009
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e uma moradora da favela da Rocinha estão em pé de guerra. […]
Falta de satisfação – Ex-prefeita é condenada por não prestar contas
20 de março de 2009
A ex-prefeita do município de Altos, no Piauí, Eliete Alves Felix Fonseca, está obrigada a devolver R$ 66,3 mil aos […]
Condições de trabalhar – Empregada com LER não consegue pensão no TST
20 de março de 2009
Empregado que desenvolve Lesão por Esforço Repetitivo (LER) no serviço, mas tem condições de continuar trabalhando, não tem direito a […]
Obrigação técnica – Exposição a gás garante adicional por periculosidade
20 de março de 2009
A Unilever Brasil foi condenada a pagar adicional por periculosidade a um técnico em segurança do trabalho que corria risco […]
Perda de objeto – Celso de Mello arquiva ADI contra lei já revogada
20 de março de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o governador do […]
De rinocerontes e unicórnios – Sociedade tem mania de ignorar evolução do Direito
20 de março de 2009
Por Daniel Agostini Quando li Kant e o Ornitorrinco, de Humberto Eco, fiquei deslumbrado com um exemplo histórico usado por […]
Progressão de regime – Condenado por agredir doméstica vai para semiaberto
20 de março de 2009
Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho […]
12 de dezembro
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