Abuso policial – Homem agredido por policiais deve ser indenizado 23 de março de 2009 O Estado da Paraíba está obrigado a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a um homem agredido […]
Debate no Rio – Ministro discute controle de constitucionalidade 23 de março de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta segunda-feira (23/3) de debate sobre o controle de […]
Língua solta – TJ-SP critica imprudência verbal de promotores 23 de março de 2009 Por Fernando Porfírio O Ministério Público levou um puxão de orelha quando quatro de seus membros insistiram na condenação de […]
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Recuperação econômica – Nos EUA, projeto quer ajuda para empresas de P&D 23 de março de 2009 Por José Roberto Martins Um grupo de senadores americanos, liderado pela senadora Olympia J. Snowe propôs ao Senado dos Estados […]
Instrução probatória – TSE nega subida de recurso de governador ao STF 23 de março de 2009 Fracassou a tentativa do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e de seu vice, Leonel Pavan, para […]
Morte no Carandiru – Mantida prisão de acusado de participar de assassinato 23 de março de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a um dos acusados de participar do […]
Caso Isabella – TJ-SP analisa recurso do casal Nardoni na terça 23 de março de 2009 A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciará, na próxima terça-feira (24/3), a partir das 9h, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de março de 2009 Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revela que durante a retomada do julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, na […]
“A Ordem que não quero” 20 de março de 2009 por João Campos O cenário era a Vara Cível de Cuiabá. O ano, 1991. Estávamos em uma audiência no meio […]