Poderes implícitos – MP pode colher provas para embasar denúncia
19 de março de 2009
Se o Ministério Público tem a atribuição de promover uma ação penal pública, também pode colher provas para embasar a […]
Sala especial – TJ-SP se prepara para julgar casal Nardoni
19 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando uma “operação” para a sessão de julgamento de […]
Defesa e contraditório – Justiça de SP não pode cobrar taxas de diligências
19 de março de 2009
A Justiça paulista está proibida de cobrar taxas de diligências, nos processos criminais, para que oficiais de justiça notifiquem testemunhas […]
Direito de defesa – Advogado tem livre acesso em delegacias
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O advogado tem entre suas prerrogativas a de entrar em delegacias ou quaisquer repartições públicas quando age […]
Pena alternativa – Excesso de prisões preventivas pode chegar ao fim
19 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Existem hoje no Brasil cerca de 450 mil presos. Destes, 43% são presos provisórios. E, de acordo […]
Perdido no mapa – Advogado de país fictício quer ser desembargador
19 de março de 2009
Por Marina Ito O advogado Paulo Roberto Yung não se conforma com o fato de ter rejeitada sua inscrição para […]
Casa em desordem – Inspeção do CNJ aponta falhas no TJ do Pará
19 de março de 2009
Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram indícios de […]
Tempo de Justiça – Tribunais têm autonomia para fixar expediente
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A […]
Sala de aula – Câmara Cível não pode mandar juiz estudar
19 de março de 2009
A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse […]
Fora dos tribunais – Goldman leva suas razões ao Conselho da Criança
19 de março de 2009
A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão judicial, […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
