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Por Fernando Porfírio O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (17/3), que […]

Por Rodrigo Haidar No Piauí, os advogados têm de juntar aos autos o contrato de honorários para levantar o pagamento […]

Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram indícios de […]

Por Rodrigo Haidar Os tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A […]

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse […]

A briga pelo menino Sean Goldman saiu dos Tribunais e tomou foi parar nas mais diferentes esferas. Além da discussão […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência […]

Os plantões feitos pela Justiça devem ganhar novas regras em breve. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/3) […]

A OAB e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão para estudar mudanças na lei eleitoral. O anúncio foi […]

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial da VarigLog, apresentado […]