Dívida inexistente – Vivo deve indenizar cliente em R$ 10 mil
25 de março de 2009
Inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e, […]
Imortal do Direito – Asfor Rocha é diplomado membro honorário da ABLJ
25 de março de 2009
“Dentro de cada processo, latejam vidas humanas, com toda a sua complexidade natural e mais a confiança e a espera […]
Opinião do Mainardi – Advogado não consegue publicar versão em coluna
25 de março de 2009
O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que lhe negou autorização para publicar […]
Fuga em presídio – PF cumpre ordem de prisão contra policiais no AP
25 de março de 2009
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24/3) a Operação 9 mm. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca […]
Falta de fundamento – CNJ mantém sessão do TJ-SE sobre plano de cargos
25 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de anulação da sessão plenária do Tribunal de Justiça de Sergipe, que […]
Processo seletivo – Idade de candidato deve ser verificada em inscrição
25 de março de 2009
A idade dos candidatos em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. Com base neste entendimento, o presidente […]
Conexão internacional – Professor debate direitos humanos de refugiados
25 de março de 2009
Um dos maiores especialistas em Direito Internacional humanitário e proteção de refugiados, Gil Loescher, vai falar sobre o assunto nesta […]
Morosidade em processos – Justiça Federal de Minas passará por inspeção
25 de março de 2009
A Corregedoria Nacional de Justiça faz, nesta terça e quarta-feira (24/3 e 25/3), inspeção nos órgãos de primeira instância da […]
Prestação de contas – Ex-prefeita terá de devolver R$ 77 mil no Piauí
25 de março de 2009
Por não prestar contas de recursos federais, a ex-prefeita da cidade de Miguel Leão, no Piauí, Edna Maria Santos de […]
Carreira na PM – DEM entra com ação contra lei do Paraná
25 de março de 2009
O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
