Fora do horário – STJ nega recurso para cliente que não foi atendida 26 de março de 2009 O ministro Aldir Passarinho Junior, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, espantou-se com um recurso um tanto peculiar. […]
Participação nos episódios – Juiz de Rondônia não consegue arquivar ação no STF 26 de março de 2009 O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a […]
Execução provisória – STF liberta réu condenado por caluniar juízes 26 de março de 2009 A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de março de 2009 Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu na segunda-feira […]
Começa consulta pública para mudanças nos concursos para a magistratura 25 de março de 2009 Dentro de 60 dias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ter pronta uma resolução que vai mudar os critérios […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Netanyahu promete negociar paz com Autoridade Palestina 25 de março de 2009 Guila Flint de Tel Aviv O premiê designado de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou que pretende negociar um acordo de paz […]
Ibama vai aumentar operações de combate ao desmatamento 25 de março de 2009 por Luana Lourenço O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende executar 317 operações de […]
Presidente da Petrobras indica que será difícil reduzir preço dos combustíveis 25 de março de 2009 por Pedro Peduzzi O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, deu indicações hoje (24) de que será difícil reduzir os […]
FGTS entra com R$ 12 bilhões no pacote habitacional que o governo anunciará amanhã 25 de março de 2009 por Stênio Ribeiro O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia […]
Índice prévio da inflação oficial desacelera e fica em 0,11% em março 25 de março de 2009 O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) registrou alta de 0,11% em março, muito abaixo do resultado de fevereiro, […]