Aécio Neves lidera ranking de governadores; Serra está em 5º
25 de março de 2009
No segundo mandato à frente do governo de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) continua na liderança do ranking de avaliação […]
Celeridade processual – Sistema Infojud já é utilizado por 34 tribunais
25 de março de 2009
O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que facilita o acesso dos juízes aos dados referentes à renda e ao […]
Alívio fiscal – MP 449 passa na Câmara e aguarda votação no Senado
25 de março de 2009
Por Alessandro Cristo A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449/08, que entre outros […]
Fama de juiz – Sob vaias e aplausos Gilmar Mendes é sabatinado
25 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, causa polêmica até quando não fala. Na sabatina organizada […]
Sociedade jurada – Confirmado juri para casal Nardoni e Jatobá
25 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta terça-feira (24/3), os recursos apresentados por Alexandre Nardoni […]
Caso MSI- Corinthians – TRF-3 julga processo contra De Sanctis na quinta
25 de março de 2009
Por Lilian Matsuura e Gláucia Milicio O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, conhecido pela sua atuação no inqúerito originado […]
Anistia revista – Argentina condena torturador a prisão perpétua
25 de março de 2009
A Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou nesta terça-feira (24/3) a pena de prisão perpétua para Miguel Etchecolatz, ex-subchefe […]
Servidores da Paraíba – Incide contribuição previdenciária em gratificação
25 de março de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que incide contribuição previdenciária nas gratificações consideradas propter laborem. […]
Contas irregulares – AGU quer manter multas de R$ 692 mil a ex-prefeitos
25 de março de 2009
A Advocacia-Geral da União quer reverter no Supremo Tribunal Federal decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspenderam, […]
Participação nos episódios – Juiz de Rondônia não consegue arquivar ação no STF
25 de março de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a […]
15 de dezembro
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