TJ/RN: Cancelamento e realocação de voo com mudança de itinerário resulta em indenização a passageiro
26 de setembro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos […]
TJ/MT: Cia aérea terá que indenizar atleta que teve enxoval de competição internacional extraviado
26 de setembro de 2024
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil, […]
TRT/MG: Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
26 de setembro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença […]
STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa
25 de setembro de 2024
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, […]
STJ: Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
25 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por […]
STJ: Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
25 de setembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista […]
TST: Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia
25 de setembro de 2024
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE
25 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devolução […]
TRF1 nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre
25 de setembro de 2024
Um servidor do Instituto Federal do Acre (IFAC) nomeado para exercer suas atividades no órgão público no cargo de diagramador, […]
TRF1: É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez
25 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
27 de março
27 de março
27 de março
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