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TJ/MG: Toque de relógio de igreja deverá ser interrompido entre 0h30 e 4h15 da madrugada

7 de fevereiro de 2025

Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, concedeu […]

STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças

6 de fevereiro de 2025

Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo. O ministro Flávio […]

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

6 de fevereiro de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo […]

STJ: Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

6 de fevereiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário […]

TST: Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade

6 de fevereiro de 2025

Aparelho usado nas cirurgias é de alta potência. Resumo: Um médico anestesiologista que trabalha em sala de cirurgia com aparelho […]

TST: Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

6 de fevereiro de 2025

Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida. Resumo: A 3ª […]

TRF1: Unimed não pode aplicar multa por ato anticoncorrencial aos seus prestadores de serviço

6 de fevereiro de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TRF1 mantém sentença que negou seguro-desemprego a homem em cargo comissionado

6 de fevereiro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a liberação do seguro-desemprego […]

TRF4: Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade

6 de fevereiro de 2025

O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve […]

TJ/MT: Locadora de motos é responsável por danos causados em acidente de trânsito

6 de fevereiro de 2025

A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Cláudia Beatriz Schmidt, condenou uma empresa de aluguel de motos a […]

TJ/MG: Toque de relógio de igreja deverá ser interrompido entre 0h30 e 4h15 da madrugada

STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

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