Notícias

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a conclusão de insuficiência de depósito prévio […]

A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação […]

Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (9), a eleição do juiz […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4353) contra a Lei paranaense 16.239/09, que […]

A participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural é tema de um Mandado de Segurança (MS 28493) […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) na sessão de hoje (9), por maioria de votos, o […]

A Defensoria Pública da União pediu liminar em Habeas Corpus (HC 101736) para que seja afastada a Súmula 691 do […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 101633) impetrado em favor do ex-sargento da […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101648) em favor de uma pessoa presa […]