TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento a menor com déficit de crescimento
30 de setembro de 2024
Para juiz federal, laudo médico judicial confirmou a indicação do tratamento. A 4ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a […]
TJ/AC: Animais de apoio emocional de pacientes devem ser autorizados em voos
30 de setembro de 2024
“Direito da autora de viajar com seu cão de apoio emocional está amparado pelo laudo médico que atesta a necessidade […]
TJ/PB: Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto
30 de setembro de 2024
Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/SP: Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo
30 de setembro de 2024
Recurso julgado pela 5ª Câmara de Direito Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AM: Justiça determina que empresa aérea Azul marque assentos de duas crianças junto dos pais em viagem para os EUA
30 de setembro de 2024
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz […]
TJ/DFT: Empresa Império Veículos é condenada por vender carro com quilometragem adulterada
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa […]
TJ/CE: Facebook deve indenizar usuária que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
30 de setembro de 2024
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra […]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 250 mil da conta de plano de saúde para garantir tratamento domiciliar de paciente com câncer
30 de setembro de 2024
A 3ª Vara Cível de Mossoró/RN, determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$ […]
TJ/DFT: Concessionária de rodovias é condenada por danos causados por detritos na pista
30 de setembro de 2024
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) foi condenada a indenizar duas pessoas por detritos na rodovia que […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado
30 de setembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar […]
26 de março
26 de março
26 de março
26 de março
