Comissão dos EUA investigará se Apple viola patentes da Nokia
27 de janeiro de 2010
A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verificar se a Apple […]
CNJ dá parecer contrário à criação de novos cargos para o TJDFT
27 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal […]
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas
27 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado […]
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
27 de janeiro de 2010
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi […]
TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ
27 de janeiro de 2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização […]
Justiça considera improcedente acusação de plágio da novela Alma Gêmea
27 de janeiro de 2010
Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, […]
Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário em R$ 30 mil
27 de janeiro de 2010
O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, […]
Comarca de Naviraí-MS abrirá inscrições para concurso de estagiários
27 de janeiro de 2010
A partir do dia 08 de fevereiro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários que atuarão na […]
Isonomia entre servidores estatutários que já foram celetistas não compete à JT
27 de janeiro de 2010
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribunal […]
Bancária que fazia transporte de valores receberá indenização por dano moral
27 de janeiro de 2010
O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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