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O inquérito judicial que corria contra o deputado federal José Edmar (PR-DF) foi convertido em Ação Penal. O ministro Celso […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Superior […]

Uma mulher conseguiu anular seu casamento por ter descoberto, um mês depois, que seu marido era pedófilo. Os desembargadores da […]

A pauta do Supremo Tribunal Federal, desta semana, tem como destaque a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a obrigatoriedade […]

O prédio da antiga Rede Manchete, imóvel projetado por Oscar Niemeyer na Praia do Flamengo (RJ), será leiloado nesta terça-feira […]

Não dá para aferir a produtividade funcional e intelectual de um ministro no Supremo Tribunal Federal levando-se em conta apenas […]

Nos contratos de financiamento imobiliário sob o sistema francês de amortização, mais conhecido como Tabela Price, somente com uma análise […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou nesta segunda-feira (11/5) Ação Civil Pública contra a Telemar Norte Leste, sob […]

A jornalista Roxana Saberi, condenada por espionagem no Irã e presa desde janeiro deste ano, foi libertada nesta segunda-feira (11/5) […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará escolheu os três nomes que concorrerão à vaga de desembargador destinada ao […]